Painel Eixo 4 – Movimentos sociais

Falas iniciais de provocação do debate

Michel Lambert – Alternatives – Canadá

No Quebec, vivemos uma situação em que duas grandes empresas de comunicação vão para as cidades e gastam milhões para montar veículos e acabar com a mídia que lá existe. Esta é a realidade; toda a mídia pertence a dois grupos. E só temos um deputado de esquerda no Parlamento. Assim que se tornou popular, começou a ser atacado pela grande mídia, que o transformou num “bad guy” na cidade.

Fazemos mobilizações e isto não está na mídia. Desde sempre soubemos que seria necessário explicar o que fazíamos, mas não imaginávamos que a grande mídia seria nossa opositora direta. Eles não apenas não falam sobre mobilizações; quando falam é pra dizer que o apoio é reduzido. Assim, a importância da mídia alternativa é muito maior do que imaginávamos.

A primavera árabe é uma luta do povo africano contra ditaduras. Não é romântico, Africa é dividida entre áfrica do norte e susahariana. O que temos tentado é colocar todas as lutas sob um mesmo guarda chuva. Fazer um movimento social da comunicação. Fazer fisicamente e regularmente, mas também na internet. Distribuir os recursos. E usar plataformas na internet e no Facebook para essas causas.

Hoje estamos no Facebook, na internet, mas não estamos falando com a maioria da população. Atingimos 500 mil pessoas de uma população de 7 milhões. Enquanto isso, todos os jornais do Canadá dizem para a população não acreditar em nós. Precisamos encontrar formas de falar para uma parcela maior da sociedade.

 

Paulina Acevedo – Observatorio Ciudadano do Chile e Red de Medios de Los Pueblos – www.observatorio.cl e www.mediosdelospueblos.cl

O Chile é um país em que há muita migração, muitos povos indígenas, em que a Constituição não reconhece a diversidade. Isso é efeito de uma sociedade muita classista e muito racista. Por conta de uma lei antiterrorista, por exemplo, hoje os mapuches, que são 80% dos povos indígenas, são impedidos de estar em suas terras, tomadas por monoculturas. Há uma resistência dura dos mapuches nos últimos cinco anos, que os têm deixado sem terra e sem água. É importante fazer essa situação chegar aos meios de comunicação.

O Observatório Ciudadano tem papel de formar uma consciência autônoma, o que tem sido difícil por conta da resistência da imprensa. Desenvolvemos um projeto de produção de documentários com comunidades mapuche. Temos os ensinado a gravar e gerar seus próprios informes. Hoje a comunicação é feita autonomamente pelas comunidades e nós reproduzimos essa comunicação para os meios. Ao término desse projeto estratégico, vamos construir uma agência de comunicação social. Queremos ser transmissores de uma comunicação feita pela própria comunidade.

A lei de comunicação em vigor no país é da época da ditadura. É uma lei que nem passou pelo Congresso, e não há no país um processo de reforma da lei. A concentração dos meios de comunicação é muito forte e o marco regulatório é da ditadura, perseguidor e criminalizador. Há multas muito elevadas para os que transmitem sem licença. Uma nova lei dá 1 ou 2% do espectro a emissoras comunitárias; não permite cadeias, não permite publicidade. É um suicídio declarar-se rádio comunitária; é melhor ficar ilegal. No Chile, não há agora meios públicos. Havia um diário público, que foi fechado pelo presidente Piñera. É preciso mudar o marco regulatório, que se avance na regulamentação como há em outros países. Queremos trocar nossa Constituição, mas também nossa lei de comunicação.

A tecnologia é uma ferramenta, mas não é a luta. Cito o exemplo do movimento de campesinos, que formou um partido. Os povos indígenas se olham quando estão fazendo coisas importantes. Se queremos transformar o mundo, temos de fazer isso de forma completa, com toda a atenção posta. Temos de conspirar, respirar juntos.

 

Alymana Bathily – Amarc – Senegal

Sou coordenador da África para a Amarc, uma organização global que luta pelo direito à comunicação e pela liberdade de expressão. Está presente em toda a América Latina e, na África, em 31 países, com 700 associações locais de rádios comunitárias afiliadas.

O movimento de rádio comunitária começou no Senegal nos anos 90, com as associações pleiteando licenças. Essa luta ainda acontece, mas está amplamente estabelecida. Menos de 10 países no continente não tem legislação positiva para rádios comunitárias. Estamos atualmente engajados numa luta pelo acesso igualitário das rádios às frequências. Há 10 anos temos uma carta sobre acesso igualitário e sustentabilidade dessas emissoras que foi amplamente aceita na sociedade civil e formalmente aceita pela maioria dos países africanos. Nossa luta agora é por sua implementação, que vali além da reserva de frequências, mas passa por acesso a recursos financeiros e de treinamento.

Outra parte da luta, especialmente no norte da África, é por acesso às frequências e à mídia privada, além da comunitária. A maioria dos países africanos não tem legislação garantindo liberdade de expressão e acesso à informação. Se não temos acesso às fontes reais de informação, a liberdade de comunicação é inútil.

As mídias comunitárias tem implementado uma agenda de desenvolvimento social. Tem sido muito úteis para denunciar a grilagem de terras e sobre como os orçamentos são usados pelas elites e não para os interesse da população.

Precisamos uma coalizão para defender a liberdade de expressão, a liberdade de informação e direito à comunicação. Liberdade de informação para as pessoas comuns, não apenas para os jornalistas. Essa é a luta em que estamos neste momento.

 

Sam Cyrous – TED X – Brasil

Redes sociais sempre existiram, mesmo antes da internet. A unificação da humanidade inteira é o distintivo da etapa da qual a sociedade humana atualmente se aproxima. A unidade de família, de tribo, de cidade-Estado e de nação foram sucessivamente tentadas e completamente estabelecidas. A unidade do mundo é a meta à qual a humanidade atormentada dirige os seus esforços.

Twitter e facebook são ferramentas tremendas, que podem ser usadas para fazer festa de aniversários ou para campanhas que realmente podem mudar o mundo.

Tamanho poder tem o facebook que crianças estão ganhando esse nome.

O Obama fez uma rede chamado myObama.

Viktor Frankl é psiquiatra judeu, passou por quatro campos de concentração. Ele reparou que alguns viam ainda o sentido da vida. Há três tipos de seres humanos: o homem que cria, o homem que ama e o terceiro é aquele que no pior sentimento arruma sentido para sua vida.

Can-you-solve-this.org/br

 

Atílio – Fora do Eixo – Brasil

O Fora do Eixo é uma rede que surgiu há cerca de seis anos em cidades que estavam fora dos espaços consagrados. Não estávamos nem no Rio de Janeiro nem em São Paulo. Havia uma série de manifestações populares e potentes ficavam fora desse eixo. A partir do mapeamento sensível e cotidiano de bandas que tinham potencial de circular, mas quase nunca geravam um circuito consistente a partir dessas experiências, resolvemos experimentar laboratórios de circulação. E rapidamente percebemos que a ideia era bonita, mas era preciso recursos.

Estávamos em Cuiabá, Uberlândia, Londrina e Rio Branco. Era preciso sistematizar essas experiências iniciais, mas sem burocratização. Percebemos que essa dinâmica partia de nossa geração de valor, e que poderíamos criar nossas próprias moedas, o que dava condições de uma economia de troca de serviços.

Sem comunicação, nada seríamos. A mídia não tinha interesse pelas pautas que expressávamos. Conseguíamos fazer apenas uma comunicação “zinesca”, mas a comunicação era apenas uma ferramenta. Precisaríamos gerar nossas próprias narrativas, não apenas como um contraponto, mas num espaço de disputa de narrativa em que a afirmação de nossa potência estava em jogo.

Quando começamos a nos enxergar como partícipes e protagonistas que estavam intimamente ligados à nossa condição de comunicador, então percebemos que isso ia muito além de um gargalo cultural. Percebemos que uma de nossas forças era gerar narrativas, inclusive por gerar prazer e desejo. Precisaríamos então de um ambiente de ativismo muito mais complexo, que fizesse com que essa narrativa tivesse poder de mobilizar desejo.

Precisamos estender a noção de redes, estabelecer conexões entre os movimentos griôs, nômades, LGBT, marchas, universidades, junto com as alas mais interessantes dos partidos, através da complexidade da diferença, que pode partir da formação de público. Trata-se de uma invenção de todos os outros mundos que já estão sendo gestados.

 

Debate no plenário

Michelle Torinelli – Coletivo Soylocoporti e Ciranda – Brasil

Twitter e Facebook são ferramentas proprietárias. No debate sobre cultura digital, temos que pensar como podemos migrar para uma rede em que tenhamos autonomia para lidar com nossos dados, que não censure conteúdos, etc.

 

Diana Senghor – Instituto Panos – Senegal

Devemos refletir sobre os eventos do Fórum Social Mundial e sua relação com a construção de uma rede mundial de mídias livres. As organizações precisam se sentir parte, atores desse processo.

 

Ivana Bentes – Escola de Comunicação da UFRJ – Brasil

Precisamos sair de um pensamento dualista. Essas novas tribos e novos povos constroem desejos.

Não podemos abrir mão de ferramentas poderosas que passam pela mobilização do desejo. Nós, movimentos sociais e culturais, não temos como deixar de pensar numa publicidade social.

Admiro o movimento com os Anônimos. Estamos em momento importante e não podemos criar falsos problemas e dualismos em torno dessa questão. Levar para a nossa plenária a ideia do Fórum Permanente das Mídias Livres. Sair do evento de dois em dois anos.

 

Encaminhamentos

 

As entidades reunidas reforçam o entendimento da comunicação como direito humano, que deve ser garantido por meio de ações dos povos e de instrumentos de regulação democráticas e políticas públicas universalizantes. Entendem como preocupantes ameaças à liberdade na rede

Buscar fortalecer o Fórum de Mídias Livres como um espaço permanente, por meio do estabelecimento de plataformas livres e interoperáveis de comunicação permanente, com a utilização de ecoprotocolos

Definir um decálogo de referência do exercício de mídia livre que possa ser usado para avaliações fáceis e rápidas em cada país.

Afirmação de necessidade de marcos regulatórios que garantam a liberdade de expressão para todos e todas, o acesso à informação e o direito à comunicação, com especial atenção à defesa da reserva de espectro para mídia livre e comunitária, com um terço das frequências separadas para entidades sem fins de lucro.

Direito à comunicação seja garantido e seus praticantes não serem perseguidos

No ano 12 do século XXI pessoas são presas por quererem se comunicar e por fazerem downloads

Fundos próprios para esse fomento – fundo que incentive comunicação e conteúdos livres.

Campanha internacional de afirmação da banda larga com qualidade e liberdade na internet

Essa não é uma agenda só da comunicação, mas dos movimentos sociais. Ao colocar o acesso a bem comum, nos ligamos essa luta a todas as outras.