Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio+20.

O que são as mídias livres?

Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.

Quem é a mídia livre?

São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação .

O II Fórum Mundial de Mídia Livre

Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar,2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e global, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.

O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos. As atividades serão inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e organizações interessadas em promovê-las, dentro de um programa construído coletivamente e orientado por eixos que apontam para a relação entres as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas públicas, a apropriação tecnológica e os movimentos sociais.

Uma agenda global em construção

• O direito à comunicação

O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento.

O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito à comunicação em diferentes contextos, como a África e o México, por exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as) tem sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.

• Políticas Públicas

A Lei de Medios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.

Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas das mídias livres para a comunicação no país, o que significa que o governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil brasileira para um novo marco regulatório das comunicações, democratizando o setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas sua pauta de reivindicações, com anistia aos radialistas presos e condenados, e que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da Internet, que pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede. A mídia livre deve jogar peso também na retomada das políticas da área cultural que tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres as filosofias “commons”como carro chefe e hoje estão em claro retrocesso.

Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito à comunicação já são parte dos debates das mídias livres em diferentes países e devem movimentar a agenda do II FMML

• Apropriação Tecnológica

Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.

As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade de acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos, apropriação de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de autogestão das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II FMML, mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre, defensores da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e movimentos interessados em democratizar o acesso à tecnologia, universalizar a banda larga, e assegurar a apropriação dos recursos de comunicação, sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados pela rede, seja a própria radiodifusão comunitária.

Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes livres, abertas e geridas fora dos interesses do mercado, se encontrarão neste eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz de facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.

• Movimentos Sociais

As mídias livres e o exercício da comunicação em rede tem sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao Norte da Africa, a ditadura das finanças na Europa, e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e países da América Latina.

Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais tem assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas lutas, impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de meios alternativos para falar à sociedade e defender-se da criminalização. Cada vez mais fica claro que o direito de expressar essas vozes contestadoras da população exige o engajamento dos movimentos sociais no movimento por uma outra comunicação.

Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias livres são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e, de outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação .

O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos

O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.

Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito de Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do Fórum Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços e atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns de interesse das lutas sociais.

Na Cúpula dos Povos, as mídias livres contribuirão com propostas e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da comunicação nos documentos, agendas e propostas dos povos representados por seus movimentos sociais no Rio de Janeiro.

Serviço

• II Fórum Mundial de Mídia Livre
• Quando – 16 e 17 de Junho de 2012
• Onde: Rio de Janeiro, RJ – Brasil, no contexto: Cúpula dos Povos para a Rio + 20
• Locais das atividades: 16 a 17 de Junho, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Programação Central, com debates, oficinas e plenária)

• Período da Cúpula dos Povos: 15-23 de junho 2012
• Aterro do Flamengo – (Coberturas Compartilhadas, Fóruns de Radio e TV, oficinas)
• Aterro do Flamengo – (Assembléia de Convergência sobre Mercantilização da Vida e Bens Comuns)

Sites

• www.forumdemidialivre.org
• www.freemediaforum.org
• medias-libres.rio20.net

DIA 16 (sábado)

• 9h abertura – Auditório Pedro Calmon
  O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

• 11h – Painéis simultâneos
  Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon
  Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; liberdade na internet; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

• Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório CPM
  Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

• 13h – Almoço

• 14h – Painel Eixo 3 – Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon
  Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres

• 16h – 18h Atividades autogestionadas
  • Oficina de Vídeo em Celular – Cinema Nosso – Laboratório TV (CPM)
  • Imagem da Mulher na Mídia – Coletivo de Mulheres Ana Montenegro – Sala 202 (Módulo)
  • Protocolos para as redes livres II – Alquimídia, Soylocoporti e Coredem – Sala 203 (Módulo)
  • Oficina Inclusiva – Escola de Gente – Sala Pontão (CPM)
  • Partilhando informação, rede de intercâmbio e mídias livres: como colocá-los ao serviço das resistências e da transição? – Coredem, Ritimo, Ejoussour, Bastamag, Foro China Europa – Sala 2 (Módulo)
  • Oficina de rádio Maluco Beleza – Saúde mental e comunicação – Sala 1 (Módulo)
  • Espectro Aberto e Radio/TV Livre – Rádio Muda – Sala 108 (Palácio Universitário)
  • O impacto da mídia livre nas lutas sociais e criminalização da pobreza – Sala 201 (Módulo)
  • De todo canto pra todo canto: Rádio Muzaiko, uma nova rádio comunitária internacional via internet – Laboratório de Rádio (CPM)
  • O Poder da Imagem – Reflexões sobre Fotografia e Documentario + Exposição Revolver (v.t. 1. Agitar em vários sentidos; agitar. 2. Examinar cuidadosamente. 3. Revirar.) – Auditório CPM
  • Democratizar a comunicação para o Bem Viver – ALAI, ALER, Minga, Barao de Itararé e Enlace de Medios para la Democratización de la Comunicación – Auditório Pedro Calmon

• 18h – 20h Exibição de vídeos – Auditório CPM
  Cúpula do Rio – Imagens e pensamentos da juventude carioca / Simone Colucci / 3min
  Trailler do Documentário Carioquinhas da Gema / Simone Colucci/ 3min
  O petróleo tem que ser nosso – Última Fronteira/ Rafael Duarte/ 15min
  Usar o anarquismo/ Arquivo Nacional/ 8min
  Vozes do Clima/ Augustin Kammerath / 18min
  Witess no Rio/ Augustin Kammerath / 5min
  É tudo mentira/ Augustin Kammerath / 12min
  Território de Sacrifício ao Deus do Capital – O Caso da Ilha da Madeira/ Silvio Cesar Alves Rodrigues / 20min

DIA 17 (DOMINGO)

• 9h – Painéis simultâneos
  Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon
  Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial

• Mulher, mídia e bens comuns – Auditório CPM
  Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.

• 10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon
  Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns

• 14h – 16h Atividades autogestionadas
  • TV social na web – Instituto Imagem Viva Zora Midia – Laboratório de TV (CPM)
  • Mulheres de expressão – Mulheres se adaptando às mudanças climáticas – Artigo 19, Sabiá, Vitae Civilis, Rádio Z FM Unicomlivre – Sala 202 (Módulo)
  • Sobrevivência dos jornalistas e da liberdade de informação – Sala 203 (Módulo)
  • Oficina de Educomunicação – Conselho Nacional de Juventude, Rejuma, Viração, Reju, Instituto Raízes da Tradição, Cuca UNE, Rede Fale, REJOC – Sala Pontão (CPM)
  • Por uma outra política – Apresentação do Partido Pirata do Brasil – Sala 2 (Módulo)
  • Espacios compartidos de Medios de comunicación alternativos – Asociación de cabildos indígenas del norte del cauca (Colombia) – Sala 1 (Módulo)
  • Mídia e Favela: comunicação e democracia da perspectiva dos espaços populares urbanos – Observatório de Favelas – Sala 108 (Palácio Universitário)
  • Vozes Silenciadas: debate acerca da cobertura da mídia sobre o MST – Intervozes – Sala 201 (Módulo)
  • Hiperrealidade, manipulação política e fabricação do (con) senso comum: contribuição filosófica ao debate sobre mídia livre e justiça social – Laboratório de Rádio (CPM)
  • Roda de conversa: Comunicação e Cultura, novas perspectivas no MinC para a agenda da Comunicação – Auditório CPM
  • Fóruns Sociais Locais. O Mundo, a praça e o diálogo – Rede de Facilitadores de Fóruns Locais do Brasil e da França – Auditório Pedro Calmon

• 16h – 18h Atividades autogestionadas
  • Oficina de Acervos Digitais – Fórum dos Pontos de Cultura da BA, Condomínio do Empreendedor Cultural, Pontão de Cultura Digital Iteia, Instituto Intercidadania, CDC – Laboratório de TV (CPM)
  • Roda de conversa- Internet,sociedade e democracia: O uso das redes sociais como instrumento de resistência e representação dos movimentos de mulheres – Sala 202 (Módulo)
  • Laboratório de Traduções Interculturais – Instituto Imersão Latina, Soylocoporti, Ciranda – Sala 203 (Módulo)
  • Oficina de cartazes minimalistas – Sala Pontão (CPM)
  • A TV dos Trabalhadores – Sindipetro-RJ, CUT-RJ, Núcleo Piratininga de Comunicação – Sala 2 (Módulo)
  • A Influência do Marketing Político e da Mídia Televisiva no Processo Eleitoral Brasileiro – Universidade Federal de Pelotas, Fundação Simon Bolivar, UNE – Sala 1 (Módulo)
  • Reunião rumo ao Fórum Social Mundial Palestina Livre – Alternative Information Center, Ciranda, Comitê Brasileiro e Comitê Palestino – Sala 108 (Palácio Universitário)
  • Recursos cinematográficos e movimentos sociais: debate e mini-curso – Sala 201 (Módulo)
  • Pocket Eu sou negão: mídia comunitária impressa, identidade e enfrentamento do racismo – Instituto Comvida (Camaçari-BA) – Laboratório de Rádio (CPM)
  • Construção da estratégia Redes em Rede para a inclusão socioprodutiva: desafios de uma nova economia com Tecnologia Social – Revista Fórum, Fora do Eixo, Fundação Banco do Brasil – Auditório CPM
  • 4º Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – Viração, UNICEF, Agência Jovem de Notícias, FES, Centro de Competencia en Comunicacion para America Latina e Outras Palavras – Auditório Pedro Calmon

• 18h – 20h Exibição de vídeos – Auditório CPM
  Oscar Niemeyer: O construtor de sonhos / Délcio Marinho / 30min
  Tambores e metais: é hora de verdejar / Arquivo Nacional/ 12min
  O Paço de Madureira/ Arquivo Nacional/ 12min
  Documentário do Fórum de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Fórum de Meninos/as) / Márcia Gatto/ 20min
  Recolher não é Acolher – É BARBÁRIE!/ Recolhimento Nunca Mais/ 5h25
  Nos Caminhos do Lixo (as catadoras de Jacutinga)/ Eunice Gutman/ 29min